Parlamento vive semana histórica em prol da família

Debates e encontros marcaram as atividades da comissão que trata do Estatuto da Família

Entre os dias 22 a 25 de junho, a comissão especial destinada a analisar o Estatuto da Família (Projeto de Lei 6583/13), de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR- PE), promoveu uma série de encontros e audiências em prol da família brasileira. O presidente da comissão, deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) afirmou que todos os esforços e atenção estão voltados para o resultado final do relatório do deputado federal Diego Garcia (PHS-PR). “Tivemos uma semana com diversos debates e contamos com a presença de personalidades que com certeza trouxeram muito subsídio para que o relator conclua este importante relatório”.

Debate entre Pr. Silas Malafaia e Toni Reis – No dia 25, quinta-feira, a comissão do Estatuto da Família promoveu um debate entre o pastor Silas Malafaia, presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo e o professor Toni Reis, lutador, ativista pelos direitos humanos e representante da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).

Em referência a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que aprovou a união estável de casais homossexuais, Toni Reis destacou que os gays já são reconhecidos e agora querem construir famílias.

Em contra partida, o Pr. Silas Malafaia declarou que as igrejas evangélicas não são homofóbicas e que o núcleo familiar brasileiro está conceituado na Constituição, independente de religião. “Para mim, o que vale é o que está na Constituição; quem tem que legislar é o Congresso não o judiciário. O Parlamento não pode ficar de joelhos. Lei é com vocês. Essa conversa de que o Congresso demorou dez anos (para votar uma lei) não é da conta do Supremo”, disse Malafaia.

Para o pastor, o Estatuto da Família apenas expressa o que diz no artigo 226 da Constituição Federal, que fala no casamento entre homem e mulher. E ainda desafiou o movimento LGBT e os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Erika Kokay (PT-DF), que militam em defesa dos direitos dos homossexuais, a propor a alteração do texto.

O deputado Sóstenes afirmou está satisfeito com o debate e declarou que a reunião foi importante para fortalecer o entendimento sobre o projeto. “Ouvir os dois lados nos dá ferramentas para que, com equilíbrio, elaboremos um relatório que atenda aos anseios da sociedade, respeitando as minorias. Nossa intenção não é ideologizar o debate e nem descaracterizar nenhum grupo social. O foco continua sendo mais saúde, segurança e educação para as famílias brasileiras”, frisou o parlamentar.

Audiência para ouvir ex-gays – Sóstenes Cavalcante também participou, no dia 24, quarta-feira, da audiência pública que ouviu testemunhos de pessoas que deixaram de ser gay. Na ocasião, cinco pessoas que sofreram abusos na infância e adolescência contaram suas histórias de como tiveram relacionamentos homossexuais e depois se casaram com pessoas do sexo oposto.

Ao longo dos depoimentos, todos afirmaram que não eram realmente homossexuais, mas heterossexuais que tiveram relacionamentos com pessoas do mesmo sexo. Eles também contaram a sobre a perseguição e preconceito que sofrem por terem assumido que são ex-gays, citando a falta de assistência psicológica, médica e espiritual.

Um deles foi o pastor, conferencista e escritor Joide Pinto Miranda. Ele afirmou que sofreu abuso dos 6 aos 7 anos de idade, mas teria sido a ausência paterna o motivo de seus relacionamentos homossexuais.  Miranda contou que saiu de casa aos 12 anos e foi atuar como. Por um pedido da mãe, voltou ao Brasil e deixou a profissão.

“Nunca fui doente quando era homossexual, mas tinha a alma dilacerada. Na verdade, eu nunca fui gay, nasci hétero, mas a vida me levou para esse caminho”, disse.

Para o pastor, cantor evangélico e conferencista Robson Alves, falta ajuda psicológica para quem vive relacionamentos homossexuais, mas não se sente feliz nisso. “Fui indicado pela psicóloga para viver minha homossexualidade, mas eu não era feliz nisso. A pessoa que quer deixar de ser homossexual, ela pode deixar.”

Já a estudante de Psicologia e radialista Raquel Guimarães também disse que sofreu abuso. Segundo ela, isso ocorreu dos 8 aos 15 anos e, aos 11 anos, começou a sentir o desejo por mulheres. “Passei a rejeitar a imagem de homem. Não me sentia bem e não conseguia ver um futuro feliz ao lado de um homem”, declarou. Atualmente, ambos são casados com pessoas do sexo oposto e afirmaram que estão livres do homossexualismo.

O deputado Sóstenes Cavalcante, ao fazer uso da palavra, criticou a ausência dos deputados representantes dos movimentos LGBT e afirmou que é um absurdo que pessoas que querem deixar a homossexualidade, não terem amparo do governo e ainda serem discriminados por sua escolha. O deputado disse que iria apresentar um projeto de lei sugerindo a concessão do benefício que, na visão dele, seria nos moldes do Bolsa Crack. Para ele, a assistência visa ajudar no auxílio psicológico das pessoas que deixaram a homossexualidade.

Encontro Regional no Rio de Janeiro – Já na segunda-feira, 22, a comissão realizou o Encontro Regional, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O encontro coordenado pelo deputado federal Áureo (SD-RJ) reuniu parlamentares estaduais e federais e lideranças eclesiásticas para debater o Estatuto da Família. Durante o encontro, foram debatidos temas como adoção, prevenção às drogas, redução da maioridade penal e definição do conceito de família. O encontro regional para debater o Estatuto da Família faz parte de uma série de audiências realizadas em sete estados – a última no Paraná. Também estiveram presentes os deputados federais Elizeu Dionízio (SD-MS) e Ezequiel Teixeira (SD-RJ), e os deputados estaduais Tio Carlos (SD-RJ), Iranildo Campos e o senador Marcelo Crivela.

“Um projeto de lei não pode alterar um texto constitucional. Isso só pode acontecer com uma emenda constitucional. O Estatuto da Família segue o que a Constituição diz, apresentando entidade familiar como o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio do casamento ou união estável e é claro que ele também considera família a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes, como uma viúva ou viúvo com seus filhos e um divorciado ou mãe solteira com seus dependentes”, esclareceu Sóstenes.

Já sobre adoção, a presidente da associação Quintal de Ana, Maria Bárbara Toledo, afirmou que existem 150 grupos de incentivo à adoção no Brasil e a principal bandeira dessas entidades é o acolhimento de crianças negras ou mais velhas. Ainda durante o evento, os deputados evangélicos presentes ergueram uma faixa contra a intolerância religiosa.

Por Jaqueline Mendes