Igrejas passam a ser serviço essencial em Goiás

A Assembleia Legislativa derrubou o veto integral do governador Ronaldo Caiado (DEM) diante do projeto de lei que determina que atividades religiosas se tornem essenciais em Goiás. Com isso, igrejas e templos passam a não ser afetados com decretos de fechamento durante a pandemia.

O projeto de lei nº 197 é de autoria do deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos). O texto foi aprovado na Assembleia em dezembro de 2020 e foi negado pelo governador em janeiro deste ano. Após 28 votos contra dois, o veto foi derrubado pelos deputados estaduais durante uma sessão, na tarde da terça-feira (25).

Em um dos argumentos do veto, Caiado diz que o projeto desrespeita a autonomia dos municípios para a definição de quais atividades são essenciais em seus respectivos territórios. Também cita que medidas como o isolamento social, higienização e o uso de máscaras são necessárias diante da Covid-19.

De acordo com a Alego, um ofício foi encaminhado ao governador na tarde da quarta-feira (26) informando sobre a derrubada do veto. Dessa forma, o governo tem 48h para publicar a lei no Diário Oficial do Estado (DOE). Caso não seja publicado nesse prazo, a Assembleia Legislativa deve decretar no Diário da Alego.

*G1