Grupo de pais exigem que escola deixe de promover ideologia de gênero em Minas Gerais

O documento com solicitações dos responsáveis pelos alunos e está causando debates nas redes sociais.

Um documento produzido por pais de alunos de uma escola em Minas Gerais está gerando debates nas redes sociais por exigir que a instituição pare de ministrar em sala de aula conteúdos relacionados a temas como gênero e sexualidade.

Os autores do texto e responsáveis pelos alunos, que estudam em três unidades de um colégio da Grande BH, manifestaram insatisfação com a apresentação desses assuntos, como identidade e igualdade de gênero, homossexualidade, bissexualidade, transexualidade, prostituição, masturbação, entre outros, argumentando que apenas a família tem prerrogativa dessa orientação e ensino.

O texto foi produzido em forma de notificação extrajudicial para a entidade mantenedora das três unidades do Colégio em Belo Horizonte, Contagem e Nova Lima.

Normalmente, uma notificação extrajudicial é enviada antes, até mesmo para evitar a abertura de um processo na Justiça. É uma comunicação para que o órgão notificado esteja ciente do problema e tome as devidas providências para resolver a situação antes que seja acionado judicialmente.

A reportagem do Jornal o ‘Estado de Minas’ confirmou com pais envolvidos no movimento a existência dessa solicitação junto à escola, mas eles disseram que têm interesse de conversar sobre o caso com a imprensa somente depois que o documento for efetivamente registrado e protocolado.

A escola admite que nos meses de abril e maio recebeu cartas com teor semelhante ao da notificação, e que um comunicado foi enviado aos pais ainda no mês de maio, colocando à disposição seus diretores para atendimento aos pais, prestando esclarecimentos que julgarem necessários.

Conteúdo da Notificação

Na abertura da notificação extrajudicial, datada de 3 de julho, mães e pais se dizem “sinceramente preocupados com a inserção de conteúdos atinentes à sexualidade e questões de ‘gênero’ nas mais diversas matérias do currículo escolar, inclusive e principalmente, em Ensino Religioso e Ciências”, diz o texto.
Eles se mostram contrários a esse tipo de conteúdo, dizendo que “referidas matérias não devem ser expostas a nossos filhos, salvo pela própria família”, invocando mecanismos da legislação para respaldar essa posição, como o Código Civil Brasileiro, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Convenção da ONU sobre os Direitos das Crianças e a Convenção Americana de Direitos Humanos.
Os pais afirmam que já chegaram a enviar, no início do ano, uma carta às direções das três unidades do colégio, assinada por mais de 200 pessoas, querendo entender o posicionamento e a postura da escola, já que não houve nenhum tipo de informação para os responsáveis pelos alunos sobre temas “relacionados aos comportamentos sexuais (homossexualismo, bissexualismo, transexualismo, contracepção) e ainda relativos à sexualidade de pessoas adultas, como a prostituição, masturbação, aborto, entre outros temas correlatos, para crianças do ensino fundamental”, conforme a notificação.

Eles ainda ressaltam o caráter negativo para crianças e adolescentes que esses assuntos podem ter se forem expostos de forma obrigatória aos alunos, se transformando em uma “ditadura da educação” e trazendo “graves consequências”.
No texto da notificação, os pais alegam que, por mais que o Colégio informe que valoriza a parceria entre a escola e a família, as unidades foram procuradas por meio de vários setores diferentes e mesmo assim a proposta pedagógica não está suficientemente clara.

Os responsáveis pelos alunos ainda dizem no documento que todo o conteúdo recente relacionado ao tema em questão está sendo catalogado, com o objetivo de sensibilizar a escola e fazê-la refletir. Os pais chegam a criticar os professores, que, segundo eles, são despreparados para abordar temas de sexualidade e não autorizam que esses conteúdos sejam apresentados em sala, seja “através de vídeo, slides, dever de casa, exposição verbal, música, livros de literatura ou material didático”.

Resposta da escola

Em nota, o Colégio Santo Agostinho diz que é “responsável pela educação de cerca de 12 mil alunos, com diferentes confissões e crenças religiosas” e que “aborda os temas humanos, sociais e religiosos na perspectiva do Ensino Religioso como área de conhecimento, amparada na legislação vigente e nas próprias orientações da Igreja”. A instituição diz que não recebeu o documento que está circulando nas redes sociais, mas confirma que já tinha sido procurado pelo mesmo assunto.

Com informações de Estado de Minas