Governo de PE sanciona lei que transforma igrejas e templos religiosos em atividades essenciais.

Foi sancionada nesta segunda (10) pelo governador Paulo Câmara (PSB), a lei que inclui igrejas e templos religiosos como serviços essenciais durante situações durante a pandemia. As igrejas e templos religiosos passaram a ser considerados serviços essenciais em Pernambuco.

A lei foi aprovada em dois turnos pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no fim de abril de 2021, por 46 votos favoráveis e dois contrários.

A assinatura da nova lei, que será publicada no Diário Oficial do estado de terça (11), aconteceu durante a solenidade realizada, por meio de videoconferência, com a participação de deputados estaduais.

As atividades poderão acontecer das 5h às 20h, de segunda a sexta-feira, e das 5h às 18h, nos fins de semana e feriados, com 30% da capacidade de ocupação e limite de 100 pessoas.

A norma afirma também que, “em situações excepcionais”, o Executivo estadual “poderá determinar restrições quanto à realização presencial das atividades”, por meio de decreto.