By Alerj aprova feriados e recesso de dez dias contra a covid-19 no Rio
Em sessão extraordinária virtual e presencial, foi aprovada nesta terça-feira (23), pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o adiantamento de feriados e a criação de um recesso de dez dias no estado, entre 26 de março e 4 de abril, com objetivo de diminuir a movimentação de pessoas e combater a disseminação do novo coronavírus. A emenda dá autonomia aos municípios.
O governador Cláudio Castro (PSC) ainda precisa aprovar o projeto, podendo transformá-lo em lei, mas vetar a emenda relativa aos municípios.
O que diz o projeto?
- fica criado feriado excepcional entre 26 de março e 1º de abril
- feriado não vale para unidades de saúde, segurança urbana, assistência social, serviço funerário e atividades essenciais (incluindo igrejas)
- municípios têm autonomia para decretar medidas restritivas de acordo com cada cidade
- em caso de conflito de normas estaduais e municipais, prevalece a mais restritiva
- Governo do Estado ainda precisa decretar medidas restritivas
- cidades podem ou não seguir o decreto estadual
Entenda os dias dos feriados
Além da antecipação dos feriados, foram criados três dias de feriado. Veja abaixo:
- 26 de março – feriado criado pelo projeto
- 27 de março – sábado
- 28 de março – domingo
- 29 de março – antecipação do feriado de Tiradentes, tradicionalmente em 21 de abril
- 30 de março – antecipação do feriado de São Jorge, que é tradicionalmente em 23 de abril
- 31 de março – feriado criado pelo projeto
- 1º de abril – feriado criado pelo projeto
- 2 de abril – Sexta Feira Santa
- 3 de abril – Sábado de Aleluia
- 4 de abril – Domingo de Páscoa
