“A ciência salva vidas. A fé também”, diz Augusto Aras ao defender aberturas de igrejas e templos.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, voltou a defender, nesta 4ª feira (7.abr), a realização de celebrações religiosas presenciais durante a pandemia, em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que discutiu o tema. Aras, no entanto, ressaltou que tais eventos devem ocorrer com regras que minimizem as chances de infecção pelo coronavírus.
Em seu pronunciamento, ao defender a abertura de igrejas e templos, Aras ressaltou que razão e fé caminham juntas para assegurar saúde física, mental e espiritual.
“É necessário relembrar o lugar da religião num Estado democrático de direito, e ter presente que o estado é laico, mas as pessoas não são. A ciência salva vidas. A fé também. Fé e razão, que estão em lados opostos no combate à pandemia nestes autos, caminham lado a lado em defesa da vida e da dignidade humana, compreendida em suas múltiplas dimensões, abrangendo a saúde física, mental e espiritual. Não há oposição entre fé e razão. Onde a ciência não explica, a fé traz a justificativa que lhe é inerente” — disse Aras.
Ainda afirmou que a Constituição assegura o livre exercício a cultos religiosos. Assim, um decreto não pode reverter isso.
“A proteção, na forma da lei, deve assegurar o livre exercício dos cultos religiosos. Dessa forma, decretos, como atos administrativos, normativos, ainda que decorrentes de uma lei ordinária, podem ter força para subtração de direitos postos na lei maior? Nos parece que não”, disse o procurador-geral.